OFICINA SOBRE O ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

OFICINA DO ECA

1º- sensibilização com a apresentação das declarações dos direitos universais das crianças.

2º- Discussão, levantamento de questões fazendo um paralelo entre direitos das crianças e a real situação daquelas que estão submetidas a condições precaríssimas de vida.

3º- Em papel kraft, formam-se grupos que irão por no papel através de símbolos, desenhos, palavras o que mais lhes chamou atenção na declaração.

4º- apresentação do ECA, o que é, como surgiu, leitura dos direitos e deveres (síntese/texto base).

5º- Comentários sobre ação do Conselho Tutelar.

6º- Pesquisa em jornais e revistas sobre matéria que tratem sobre o tema e a situação da criança e do adolescente hoje e os 10 anos do ECA.

7º- Formação de pequenos grupos ou duplas que escolherão a matéria que mais lhes chamou a atenção.

8º- Leitura, discussão nos grupos, com a intervenção do professor.

9º- Registro - síntese a cercado que leram (informações e comentários).

10º- Correção dos textos.

11º- No laboratório de informática, digitação dos textos.

12º- Diagramação dos textos com figuras / fotos para montagem de um jornal ou, de um painel/mural.

8- OFICINA SOBRE O ECA

A) Dinâmica sobre o Estatuto

Os participantes escreverão num papel os direitos que cada qual crê possuir, dividindo-os entre:
- os que são reconhecidos facilmente;
- os que são reconhecidos com grande dificuldade ou que não são reconhecidos;

Os participantes anotarão também os direitos dos outros que lhes custa aceitar e reconhecer os direitos que são violados com maior freqüência.
Formar-se-ão pequenos grupos para trocar idéias sobre as anotações.

Questionamentos para provocar a discussão:
Por que alguns direitos são reconhecidos e outros não?
Por que existe a dificuldade em reconhecer que a criança e o adolescente são cidadãos que tem direitos, apesar do ECA já existir há 12 anos?
Por que existem dificuldades para implantação do Estatuto pelo Poder Público?
Por que vacilamos em admitir os direitos dos outros e defendemos os nossos acintosamente?

Após a discussão, a partilha será feita através da troca dos trabalhos entre os grupos, num primeiro momento e a síntese das conclusões posteriormente. 

B) Discutir eixos importantes do ECA

Em pequenos grupos, analisar o que o estatuto prevê e o que de fato acontece em relação a alguns eixos, como educação, saúde, medidas sócio-educativas, convivência familiar. Poderão discutir nos grupos o mesmo eixo e verificar as conclusões semelhantes e diferentes ou, discutir eixos diferentes e, depois, cada grupo explica para o restante da turma o que foi concluído.

Elaboração de um fanzine, de um mural ou de um painel que trará a síntese dos trabalhos

C) Pesquisar sobre os órgãos mencionados no ECA

Pesquisar para o que são e para que servem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); os Conselhos Tutelares e o Ministério Público.

Pesquisar a importância desses órgãos para a fiscalização do cumprimento do Estatuto e quais são as dificuldades desses órgãos? 

Fonte: Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã
produziu este material.